"AS BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA PERÍCIA CRIMINAL."

Abstract

A Perícia Criminal no Brasil é um vasto campo para implementar a cultura de segurança e saúde no trabalho. Os profissionais estão sujeitos a todos os tipos de riscos inerentes à função. Num breve levantamento, feito jornal O Estado de São Paulo em outubro de (https://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/08/pericia-criminal-no-pais-e-extremamente-precaria.html), 2010 em todo o País, constatou-se que existem pouco mais de 12 mil peritos para atender a todos os Estados nas 32 especialidades de perícia criminal. No entanto, a equiparação recomendada por organismos internacionais é de 1 perito para cada 5 mil habitantes. Além do contexto quantitativo da carência destes profissionais, este trabalho tem o objetivo de traçar um diagnóstico e estudo através da análise das condições em que a classe pericial trabalha, no território brasileiro, tendo como ponto de partida o Estado do Pará. Para tal, foram realizados três inquéritos com o objetivo de perceber o nível de conhecimento técnico e prático que esses profissionais possuem sobre a importância destes aspetos no seu local de trabalho. O principal resultado obtido foi que os peritos criminais inquiridos possuem muito pouco conhecimento, na área da saúde e da segurança ocupacionais, sobre as normas vigentes no Brasil, e que muitos realizam as suas tarefas sem conhecer os seus direitos e meios de proteção e prevenção da sua saúde no local de trabalho. Pretende-se propor um programa de consciencialização relativa à segurança e saúde do trabalho dos peritos criminais, através da sugestão de campanhas de divulgação envolvendo todos os setores de recursos humanos, a fim de diminuir ou extinguir perigos.